Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

um conjunto de direitos como salário-mínimo reajustado periodicamente, semana laboral de 44 horas

Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras

Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o

Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro

companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final. 

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da

Importação de veículo para uso próprio não paga Imposto sobre Produtos Industrializados

quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor